Genoino pede ao STF para cumprir pena domiciliar definitiva

A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição requerendo a prisão domiciliar definitiva do ex-parlamentar. Nesta sexta-feira, termina o período de prisão domiciliar provisória determinado pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, no final do ano passado.

Na petição, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, apontou “risco de morte” caso o ex-parlamentar cumpra o regime de prisão em uma unidade prisional comum. Genoino foi condenado no julgamento do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Além de apontar “risco de morte”, a defesa de Genoino anexou um laudo cardiológico apontando que o parlamentar sofre de uma “cardiopatia de alto risco”. Também existem informações sobre o número de atendimentos emergenciais feitos à Genoino após ele ser preso.

A defesa também incluiu documentos prevendo uma dieta específica para Genoino. Dieta essa que, conforme a defesa do ex-parlamentar, não teria condições de ser seguida à risca dentro de uma unidade prisional comum.

O pedido dos advogados do Genoino se antecipa ao término do período de prisão domiciliar provisória do ex-parlamentar. No ano passado, o presidente do Supremo determinou que Genoino cumprisse prisão domiciliar provisória por 90 dias.