Justiça determina quebra de sigilo de perfis que ofendem Alckmin no Twitter

A Justiça de São Paulo determinou que o Twitter forneça ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) os dados cadastrais, como nome e telefone, e o endereço de IP de seis usuários que postaram mensagens ofensivas contra ele na rede social. O tucano alegou que precisava das informações pois pretende identificar e processar cada um dos autores.

De acordo com Alckmin, um dos perfis fez mais de 1,3 mil postagens em um período de três dias e, em cerca de 400 delas, havia menção negativa ao seu nome. Para o governador, alguns dos tweets "ultrapassam os limites do tolerável". Além das críticas à gestão estadual, o usuário se refere ao tucano como "ladrão de merenda", em alusão ao esquema de fraudes em licitações de merenda escolar de São Paulo denunciado pelo Ministério Público.

Usuário fez cerca de 400 posts contra Alckmin em período de 3 dias, segundo contagem do governador (Foto: Reprodução/Twitter)

Os alvos da ação de Alckmin são variados. Um dos usuários tem mais de 40 mil seguidores, enquanto outro não chega aos 60. Uns parecem ser de fato reais e, outros, fakes. Todos, no entanto, têm algo em comum: "constantemente extrapolam o direito de expressão e liberdade de pensamento", na avaliação do governador.

A procuração de Alckmin deu ênfase aos usuários que não utilizam perfis reais: "Parte desses perfis são notoriamente falsos, criados com finalidades escusas, atendendo a interesses daqueles que se mantem no anonimato. Essa situação não interessa aos cidadãos comuns, mas sim àquelas pessoas que têm algum motivo para esconder sua identidade".

A quebra do sigilo de informações foi definida em caráter cautelar pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz, que se apoiou em casos anteriores semelhantes para chegar à decisão. "De fato é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato; porém, é assegurada a indenização material e moral proporcional ao agravo, já que invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas", justificou o magistrado.

O juiz indeferiu, entretanto, o pedido do advogado de Alckmin, Anderson Pomini, para que o processo corresse em segredo de Justiça. Segundo o defensor, que já foi anunciado por João Doria como futuro secretário de Negócios Jurídicos da capital, a publicidade dos atos processuais "poderia ferir a intimidade dos interessados".