Governador de SP anuncia que irá processar Siemens por suposto cartel

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira (13) que irá à Justiça para exigir uma indenização da empresa alemã Siemens por causa do suposto cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

“Estamos entrando com medida processual contra a Siemens. Se ficar comprovado que outras empresas participaram desse conluio, todas serão processadas. A Siemens é ré confessa”, afirmou em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo.

Autorização
O governo paulista obteve autorização da Justiça Federal para ter acesso ao processo do Cade sobre as investigações do suposto cartel. A autorização foi concedida na sexta-feira (9) pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, no ABC, segundo a assessoria da Justiça Federal. De acordo com a assessoria, a autorização não inclui acesso ao material recolhido em buscas e apreensões nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel.

De acordo com o despacho do juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, o governo paulista pediu vista dos processos para extração de cópias sob a alegação de que busca conferir maior rapidez às apurações e obter documentos necessários à ágil identificação de servidores públicos e agentes políticos envolvidos em conluios.

"Para conciliar o interesse público à informação com a preservação do sigilo das investigações, considerando também tudo que já foi divulgado pela imprensa, decreto o sigilo apenas dos documentos buscados e apreendidos neste processo e que já se encontram no próprio Cade", despachou o juiz.

Em nota, o Cade tinha esclarecido, nesta segunda-feira (12), que "é o depositário dos documentos recolhidos durante a busca e apreensão cível realizada no dia 4 de julho" Os documentos estão sob sigilo determinado pela Justiça e o material está em análise, segundo o Conselho.

"Ainda não foi possível separar o que é informação sensível – tais como aquelas relacionadas a sigilo bancário ou relacionadas à intimidade dos investigados – daquelas que podem comprovar eventuais condutas ilícitas cometidas. Somente após a instauração de um eventual processo administrativo será possível delimitar quais são as empresas e pessoas físicas investigadas (que poderão então se defender das acusações), projetos e cidades afetados, e o período em que o suposto cartel teria atuado", diz a nota do Cade.

O Conselho argumenta ainda que "nas investigações de cartel em que a busca e apreensão criminal é conduzida pelo Ministério Público, o compartilhamento do material apreendido com o Cade também demanda autorização judicial."

Notas da Siemens
Confira a íntegra da nota da subsidiária brasileira da empresa divulgada na sexta-feira (9):

"A Siemens tem conhecimento das investigações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), tornadas públicas pela imprensa, quanto a um suposto cartel no fornecimento de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs, objeto de licitações ocorridas entre meados da década de 1990 e 2007.

A empresa coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes. Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar publicamente quanto ao teor das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação.  E espera que o assunto seja tratado com a devida seriedade e não como instrumento para qualquer outro uso ou interesse.

Por isso, a Siemens vem a público refutar quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes e que denigram a imagem, seja da empresa, de governos, partidos políticos, pessoas públicas ou privadas, ou qualquer integrante da sociedade.

Em 2007 estabelecemos um sistema de Compliance (Integridade e obediência às leis) para detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo.

Trata-se de um compromisso inegociável, que assumimos mundialmente, de eliminar tais condutas e que nos coloca na vanguarda da mudança que todos querem para a sociedade.
Infelizmente isso pode ser entendido de forma equivocada. Esse é o preço de um movimento transformador da sociedade. Não se trata de um discurso vazio ou estratégia publicitária. É um compromisso sério, que não admite desvios. E não se refere somente ao presente e ao futuro, mas também ao passado, sem se eximir de investigar casos que tenham ocorrido em qualquer lugar do mundo.

Estamos vivendo um momento ímpar da História do País, rumo a uma sociedade mais ética, à integridade e às mudanças necessárias para que haja um legado de transparência.  A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo. Desta forma, reiteramos nosso compromisso e empenho em dedicar todos os esforços para que os nossos funcionários e parceiros ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta.

Paulo Stark
Presidente e CEO da Siemens no Brasil"

Confira a íntegra da nota da subsidiária brasileira da empresa divulgada na quarta-feira (7):

"Siemens tem conhecimento sobre as investigações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) quanto a um suposto cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs licitados entre meados da década de 1990 e 2007. Causaram nos surpresa as especulações que têm extrapolado essas investigações. Alguns meios de comunicação reportaram que o Ministério Público de São Paulo, em conjunto com o CADE, teriam apurado e quantificado os danos provocados ao mercado pela conduta ora investigada e que a Siemens teria supostamente proposto um acordo ao Ministério Público de São Paulo.

Por isso, cabe à Siemens vir a público para esclarecer que não é a fonte de tais informações (nem de nenhuma das recentes notícias publicadas) e manifestar o seu desconhecimento quanto aos fundamentos de tais especulações.

Desde 2007, a Siemens tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação. Como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação de 99% no Índice de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI). No Brasil, após extensa avaliação, a Siemens foi uma das quatro primeiras empresas a receber o Selo Ético (“Cadastro Empresa Pró-Ética”) em 2010, concedido pela Controladoria Geral da União – CGU.

Como um princípio de seu sistema mundial de compliance, a Siemens coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes. Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação.

A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo. Por isso, reitera seu compromisso com a ética e com a criação de um ambiente de negócios limpos, estando continuamente empenhada em dedicar todos os esforços para que os seus colaboradores ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta."