Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher

Na quinta-feira (24) a comissão que discute o Estatuto da Família aprovou o texto principal do projeto que define como família a união entre homem e mulher. O projeto é polêmico por não aceitar como família uniões formadas por pessoas do mesmo sexo.

O texto define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos. O projeto não é uma criação da bancada religiosa, pois a Constituição Federal já reconhece esses termos para definir família no artigo 226.

Porém o Estatuto da Família busca a preservação da mesma, falando sobre direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para atender a entidade familiar através da saúde, segurança e educação.

Mas para os contrários ao projeto, o texto estaria dando brechas para legitimar a discriminação de homossexuais, como bem afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF) que tentará apresentar um recurso para que o Estatuto seja votado na Câmara antes de seguir para o Senado.

“Mais uma vez a família venceu, este projeto vem num momento bastante oportuno. Nunca a principal instituição da sociedade e o matrimônio foram tão atacados como nos dias atuais”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante.

A comissão especial votou no projeto que teve 17 votos favoráveis e 5 contrários. Os deputados chegaram a tentar votar quatro destaques do texto, mas logo começou uma sessão no Plenário e pelas regras da Casa nenhuma comissão pode votar projetos e destaques simultaneamente ao plenário.