Justiça bloqueia bens de suspeita de desviar verba do INSS em Marília
A Justiça Federal concedeu a pedido do Ministério Público Federal em Marília (SP) a indisponibilidade de bens e cancelamento da aposentadoria de uma servidora do INSS, que é ré em uma ação de improbidade administrativa no órgão.
A mulher é suspeita de criar 22 benefícios de forma fraudulenta que somam o valor de R$ 554,4 mil. As medidas determinadas pela Justiça Federal têm como objetivo garantir o ressarcimento dos danos materiais causados aos cofres Os atos de improbidade foram cometidos entre o ano 2000 e agosto de 2012. A mulher se valeu do cargo que ocupava para acessar o banco de dados informatizado do INSS e criar segurados fictícios, sem que qualquer processo físico de concessão dos benefícios tivesse sido instaurado. Os nomes dos falsos beneficiários recebiam o sobrenome da ré e o CPF de pessoas falecidas ou inexistentes, ou ainda o CPF da própria servidora ou de seus parentes.
Na maioria dos casos, a conta bancária indicada para pagamento estava em nome da suspeita. Durante auditoria realizada pelo INSS para apurar as irregularidades, a servidora confessou as fraudes e disse que enfrentava problemas financeiros na época.
Apesar de o procedimento do INSS ter sido concluído em novembro de 2012, em outubro de 2014 as penalidades administrativas ainda não haviam sido aplicadas nem os prejuízos ressarcidos, o que levou o MPF a ajuizar a ação de improbidade.públicos.
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