Tribunal de Menores de Roma deu a guarda de uma criança de 5 anos a um casal de lésbicas - Uma delas era a mãe biológica

O Tribunal de Menores de Roma deu a guarda de uma criança de cinco anos a um casal de lésbicas que havia se casado no exterior – uma das mulheres era a mãe biológica da criança.

Esta foi a primeira vez que a Itália concedeu a um casal homossexual a chamada "stepchild adoption" ou adoção de um enteado, na tradução literal. Até agora ela só tinha sido concedida a casais heterossexuais, ainda assim em casos muito raros.

A decisão tomada poucos dias atrás vem causando uma grande polêmica no país desde então. Associações que protegem os direitos de gays e lésbicas e políticos de esquerda defendem o veredito, enquanto setores conservadores da sociedade reprovam o parecer do tribunal.

"Esta é uma vitória da criança em questão e também de todas as crianças em situação semelhante", disse Maria Antonia Pili, da Associação Italiana dos Advogados pela Família e pelos Menores (Aiaf).

Fabrizio Marrazzo, presidente da associação Gaycenter, classificou a sentença como "revolucionária e histórica para a Itália".

Regulamentação

Membros do Partido Democrático do atual primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, defendem a criação uma lei que permita a adoção gay. Para Ivan Scalfarotto, subsecretário no ministério da reforma constitucional, "agora precisamos pensar em uma legislação para regulamentar a questão".

No entanto, há muita resistência a medidas mais concretas por parte dos setores mais conservadores da sociedade.

A Igreja Católica, por exemplo, condenou o veredito. O monsenhor Domenico Singali, presidente de uma comissão episcopal da igreja católica italiana, diz que a adoção gay pode ser um "precedente perigoso" que pode "desnaturar o curso da vida".

Partidos conservadores como o Nuovo Centro Destra (Novo Centro Direita, na tradução literal), que faz parte da coalizão de Renzi, também são contra regulamentar a adoção gay.

A polêmica chegou ao seu ápice quando o partido nacionalista de direita Fratelli d’Italia resolveu fazer campanha contra a adoção gay, com um pôster em que mostra dois casais homossexuais com um bebê e a frase: "Um filho não é um capricho".

"Foi uma sentença puramente ideológica", disse a presidente do partido, Giorgia Meloni. A campanha teve de ser tirada de circulação por causa de dúvidas quando aos direitos autorais da foto, mas deixou sua marca na opinião pública.

Dilema

A necessidade de regulamentar a adoção gay foi destacada pelo depoimento dramático da italiana Maria Caprì, cuja parceira teve dois filhos. Depois que as duas se separaram, ela não pode mais ver as crianças.

Quando ainda eram um casal, as duas mulheres teriam concordado em criar os filhos juntas. No entanto, depois da separação, a mãe biológica teria impedido qualquer contato com as crianças.

"Vi meus filhos só duas vezes em seis anos", disse Caprì em entrevista ao jornal italiano Corriere della Sera.

"Não tenho qualquer direito. Se na época pudesse ter adotado as crianças, não estaria na situação em que estou. Na minha vida há um grande vazio."