Verba do Fundo de Participação dos Municípios é 19% menor em 2010

As cidades da região iniciaram o ano com menos dinheiro nos cofres. O governo federal reduziu novamente o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que começou a ser pago nesta sexta. E o valor depositado está 19% menor que o do ano passado.

O FPM equivalente a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A verba representa grande parte do orçamento dos munícipios e está menor este ano.

Caiu em média 8% entre janeiro e setembro em comparação ao mesmo periodo de 2008. o motivo? Queda na arrecadação de impostos principalmente devido a inadimplência e as isenções tributárias do governo para reduzir o impacto da crise que começou no ano passado.

Cálculos da Confederação Nacional dos Muncípios mostram que no primeiro semestre, a redução dos repasses foi de aproximadamente R$524 milhões.

Em Marília, o FPM corresponde a 45% do orçamento e é direcionado para a saúde e a educação. Na cidade, a verba está 10% menor.

O repasse aos munícipios varia de acordo com o número de habitantes. Em Agudos, a diferença do FPM está representando uma queda de 12%, mais de R$2 milhões. Mas, nenhuma obra precisou ser paralisada.

De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Carlos Roberto de Paula Lima outras receitas estão compensando as perdas.

Pederneiras segue a mesma política econômica para dar conta de quitar os débitos. Com 5% de verbas a menos que em 2008, a prefeitura reorganizou o orçamento e adotou medidas de contenção de despesas.